Conceitos, Princípios e Processos

Organização Popular

Documento para militantes da organização e interessados no ingresso

* Adaptado do documento de mesmo título da Organização Popular Aymberê

1-O que significa OP?

OP é uma sigla que significa Organização Popular.

2-Por que “Organização”?

Porque entendemos que a sociedade que vivemos é o resultado de uma determinada correlação de forças. Trabalhamos com a idéia de que, para constituirmos uma força capaz de conquistar espaço nessa relação, devemos trabalhar com organização. O princípio da organização baseia-se na idéia de que 1+1= + de 2. Duas pessoas organizadas atuando juntas têm mais força que se atuarem separadas. Ou seja, com a organização ganhamos força social para intervir na realidade.

3-Por que “Popular”?

Porque entendemos que o resultado dessa correlação de forças explica-se, fundamentalmente, pela divisão de classe de nossa sociedade. Não somente em burguesia e proletariado, que são categorias que servem para explicar o capitalismo industrial, mas entre classes dominantes e classes dominadas. As classes dominantes incluem a burguesia industrial, mas também os latifundiários, a alta burocracia do Estado, os donos dos grandes meios de comunicação etc. As classes dominadas incluem o proletariado urbano-industrial, mas também os trabalhadores rurais, os trabalhadores precarizados e desempregados, que sofrem os efeitos das forças do Estado, da exploração e da máquina ideológica-cultural do Capitalismo. Entendendo, que o Capitalismo hoje é a forma histórica da dominação. Ao se reivindicar “popular”, a OP assume uma posição clara na luta de classes em favor das classes dominadas, que podem ser chamadas de várias maneiras: classes oprimidas, classe trabalhadora, etc. Portanto, a OP é uma organização classista.

 4-Que tipo de organização é a OP?

A OP é uma organização social-popular, com caráter de tendência, que possui como objetivo o trabalho prático conjunto no campo dos movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil etc. Dizer que ela é uma tendência não significa dizer que ela “tende” a algo. Tendência é um tipo de organização intermediária entre os movimentos sociais e as organizações políticas, para a qual, geralmente, utilizam-se outros nomes: braço de massas, frente, rede, corrente etc.

5-Quais militantes estão agrupados na OP?

A OP agrupa militantes de diferentes ideologias, que já atuam nesses movimentos ou que têm intenção de atuar, que estão de acordo com os seus princípios e, portanto, possuem afinidade metodológica para esse trabalho.

6-A OP é anarquista?

Não. A OP possui alguns princípios que também estão no campo do Anarquismo, mas é uma organização aberta para militantes de outras correntes que estejam de acordo com esses princípios. Diversos conselhistas, autonomistas, militantes autônomos/independentes, marxistas heterodoxos, libertários em geral (que defendem a construção de movimentos “pela base” etc.) possuem afinidade com esses princípios. Ou seja, a OP agrega um setor da esquerda classista, combativa e que defende o fortalecimento das bases.

7 – Como a OP faz política?

A OP acredita que a política deve ser feita pelo povo organizado, decidindo efetivamente sobre aquilo que lhe diz respeito. E essa organização para a política é a luta popular, que se coloca hoje como a luta dos trabalhadores, de baixo para cima (pela base), contra a exploração e a dominação. É na luta popular dos movimentos sociais, sindicatos, movimentos comunitário, estudantil, entre outros que vemos as perspectivas de transformações significativas na sociedade. Só a mobilização do povo oprimido pode trazer as conquistas de que ele necessita.

8 – O que é uma tendência?

Tendência é uma organização que poderíamos chamar de político-social, ou seja, é uma organização que agrupa setores populares que possuem afinidade em relação a questões metodológicas e programáticas, mas que não necessariamente possuem afinidades em relação a uma ideologia determinada (Marxismo, Anarquismo, Autonomismo etc.). A tendência, portanto, não é nem uma organização política (partido) e nem uma organização de massas (movimento popular); se dá em um nível que poderíamos chamar de intermediário, entre o político e o social.

9-Por que a tendência não é um movimento social?

Porque geralmente um movimento social está agregado sobre uma questão concreta: um sindicato agrega trabalhadores, um movimento de sem-teto agrega gente que precisa de moradia etc. Geralmente não se exige que o militante tenha uma posição ideológica/doutrinária determinada. Ou seja, qualquer trabalhador, independente de suas posições ideológicas/doutrinárias, pode fazer parte de seu sindicato. Qualquer desempregado pode fazer parte de um movimento de desempregados e assim por diante. Além disso, geralmente o movimento não exige das pessoas que entram um compromisso com a sua maneira prática de atuar, com a metodologia de trabalho utilizada. Ainda que uma determinada ideologia/doutrina tenha a hegemonia nesses termos dentro do movimento, qualquer um pode fazer parte, concordando ou não com isso. Como a tendência exige algum compromisso em termos ideológicos/doutrinários e fundamentalmente uma afinidade significativa no campo prático e metodológico, ela não é um movimento social. Ela agrupa militantes que comungam alguns elementos ideológicos/doutrinários e que possuem grande afinidade prática e metodológica, no que diz respeito aos seus princípios. Só quem comunga desses princípios pode fazer parte da organização.

10-Por que a tendência não é um partido (organização política)?

O partido reúne militantes com ampla afinidade ideológica/doutrinária. Portanto, só pertencem a um partido aqueles que concordam com essas suas bases ideológicas/doutrinárias, e consequentemente com sua prática e metodologia. Só pertence a uma organização política anarquista quem é anarquista. Só pertence a um partido trotskista quem compartilha dos princípios ideológicos/doutrinários do Trotskismo etc.

11-Quais são os dois tipos de tendência que existem?

Geralmente há dois tipos de tendência: um deles que atua somente em um movimento e outro que atua em diversos movimentos. No primeiro caso, uma tendência que atue no movimento sindical, por exemplo, pode agrupar os militantes que tenham elementos a compartilhar (perspectiva revolucionária, por exemplo). No segundo caso, uma tendência que atue em vários movimentos pode estar no movimento sem-teto, no movimento sem-terra, no movimento comunitário etc.

12-Em qual desses tipos se encaixa a OP?

A OP encaixa-se no segundo tipo, ou seja, reúne militância que atua em diversos movimentos ou mesmo em diversos setores da sociedade. A OP articula militância sindical, comunitária, sem-terra, estudantil etc.

13-Pra que serve a tendência?

A tendência reúne militantes que atuam em um ou mais movimentos populares e nos setores desorganizados da população, tendo por objetivo promover, dentro desses movimentos, uma metodologia de trabalho e um programa determinado, além de fomentar organização nos  diversos setores do povo que ainda estão desarticulados. Além disso, ela proporciona um espaço de interação entre os diversos militantes que compartilham visões semelhantes e serve para aumentar a força social de sua incidência nos campos populares, aumentando seu poder de influenciar estes campos. A tendência dá coerência operacional aos militantes que atuam com objetivos claros e bem definidos e constitui a “cara” da militância no dia-a-dia do trabalho social. Diferente de aspirar ser vanguarda, ela tem a função de fermento e de motor; deve estimular os movimentos populares, garantindo que eles possuam a capacidade de promover suas próprias lutas, tanto reivindicativas (curto prazo), como transformadoras (longo prazo). Os militantes da tendência constituem parte do povo e promovem o protagonismo popular, ou seja, têm por objetivo criar um povo forte.

A tendência auxilia na criação de novos movimentos, na influência neles para que funcionem de maneira a criar hoje a sociedade que queremos amanhã e articulá-los de modo a impulsionar um projeto de poder popular que possa promover uma transformação revolucionária da sociedade.

14-Como a OP funciona internamente?

Ela divide-se em frentes e comissões.

 15-O que são as frentes?

Frentes são os agrupamentos internos da organização que levam a cabo o trabalho social num movimento popular específico, ou em um setor determinado de movimentos. A OP procurará constituir frentes e cada militante deve buscar inserir-se numa determinada frente. Ele eventualmente pode pertencer a mais de uma, mas deve sinalizar qual é aquela a que dará prioridade, ou seja, aquela pela qual ele responderá perante OP. As frentes não constituem organizações em si mesmas, pois possuem autonomia relativa e obedecem a uma estratégia geral da tendência. Elas podem reunir-se para deliberar sobre questões táticas e operacionais, visando melhorar a dinâmica da tendência.

16-O que são as comissões?

Comissões são agrupamentos internos da tendência que levam a cabo tarefas administrativas, organizativas ou de suporte ao trabalho social, mas que não são o trabalho social. Funcionam como secretarias. São exemplos de comissões que podem ser acionadas de acordo com a necessidade da OP:

a)Finanças

Cuida das contribuições financeiras dos militantes, cobra e arrecada o dinheiro, paga as contas da OP, eventualmente organiza atividades de captação de recursos e controla o caixa da organização.

b)Formação

Cuida das questões teóricas da OP, no que diz respeito à formação de seus militantes. Seleciona temas, promove discussões e cursos com objetivo de aprimorar a formação política.

c)Propaganda

Responsável pela comunicação da OP, fundamentalmente no que diz repeito ao material de propaganda, site, novas mídias, textos externos, panfletos, cartazes etc.

d)Articulação

Responsável pelas relações da OP com outras tendências, movimentos etc. Cuida da correspondência e contatos.

e)Organização

Cuida das atividades que envolvem o secretariado mais operacional da OP. Observa as discussões por e-mail, articula as pautas das assembleias, transmite informes das frentes, faz o trabalho de ata e controla quem são os militantes, suas funções nas frentes e comissões e a lista de correio eletrônico.

17-Qual o nível de autonomia das frentes e das comissões?

A autonomia das frentes e das comissões é relativa. Ou seja, elas não podem decidir por conta própria tudo o que vão fazer. A ideia é que as assembleias, encontros ou mesmo congressos da OP definam a linha política e estratégica da organização, e que as frentes e as comissões sejam responsáveis por operacionalizar essas decisões. Por exemplo: as reuniões gerais da OP vão resolver quais serão as frentes dela, os movimentos com os quais se realiza trabalho, as grandes linhas estratégicas a serem defendidas dentro dos movimentos, a política de relações e de finanças. Por sua vez, as frentes e as comissões decidirão – a partir da estratégia pré-estabelecida – quais serão as ações adotadas para implementar a linha definida, escolherão meios para arrecadar fundos, quais artigos serão colocados no blog etc.

18-O ingresso é individual ou coletivo?

O ingresso na OP é individual. Ou seja, a filiação é feita por cada pessoa e não por grupos ou organizações mais amplas. Se alguma organização acredita que deve fazer suas ações por meio da OP, seus militantes devem ingressar individualmente.

 19-O que uma pessoa precisa para ingressar na OP?

Precisa ter lido e concordado com os princípios da OP, já estar militando em um movimento e participado de três reuniões.

20-Qual é o processo de ingresso da OP?

Os interessados podem procurar a OP, ou a OP pode procurar pessoas sugerindo o ingresso. Como para o ingresso a pessoa precisa estar militando, haverá diferença entre aqueles que já militavam antes da OP, e que portanto terão somente de concordar com os princípios e participar das reuniões, e aqueles que têm somente intenção de militar. Neste último caso, a pessoa deve se integrar o mais rápido possível em algum trabalho concreto da OP e, trabalhando no movimento, passar a frequentar as reuniões, se também estiver de acordo com os princípios. Na terceira reunião, em ambos os casos, os militantes se posicionam se querem ou não o ingresso; querendo, passarão ao processo de ingresso, senão, interrompem o processo e passam a não freqüentar mais as reuniões da OP. O processo de ingresso obedece aos seguintes critérios: 1. Concordância com os princípios e métodos da organização; 2. Militância sendo realizada; 3. Demonstrar correspondência entre práticas políticas e princípios defendidos pela OP. 4. Participação no mínimo em 3 reuniões; 4. Aval do coletivo sobre a entrada (por posição da maioria).

 21-Quais são os princípios da OP?

1º) A Organização Popular (OP) é uma articulação de indivíduos inseridos em diferentes movimentos sociais e de caráter anticapitalista. Consideramos o Capitalismo um sistema econômico, político e social que não possibilita a liberdade humana. Portanto, o objetivo principal da OP é articular a luta contra a sociedade capitalista.

2º) Na luta por outra sociedade, defendemos outros valores e práticas, diferentes dos da lógica capitalista de competição e individualismo, valorizando posturas éticas de respeito ao coletivo e suas deliberações.

3º) A OP está fundamentada no apoio mútuo de seus membros a fim de garantir as lutas destes, levadas adiante nos sindicatos, movimentos populares, estudantis e demais movimentos sociais. Fortalecemos a solidariedade e o caráter classista de luta frente às dificuldades que a realidade impõe.

4º) Assim, concluímos a forma transversal da OP, que consiste em conectar os elos em uma corrente coesa e coerente de relações políticas entre seus membros, garantindo suas autonomias, pela identidade política comum que une seus indivíduos.

5º) Defendemos a autogestão, entendendo que a luta dos trabalhadores deve ser guiada por eles próprios e por seus interesses. Combatemos o autoritarismo de vanguardas autoproclamadas e caciques políticos, para isso utilizamos e defendemos métodos horizontais, segundo os quais há igualdade na tomada de decisões, feitas nos espaços máximos de deliberação, que são as assembleias.

6º) A OP respeita e valoriza a autonomia de suas partes, organizando-se segundo o federalismo, na relação entre os núcleos que a compõem, ou seja, a autonomia das partes em relação e em acordo com o todo.

7º) Dada a identidade, métodos e práticas que nos unem, respeitamos a diferença e particularidades de crenças, escolhas e ideologias. A partir de uma perspectiva antiautoritária combatemos todo o aparelhamento e práticas de dominação.

8º) Assumimos como coletivo a responsabilidade e o compromisso com o conjunto destes princípios e as tarefas determinadas nas assembléias.

 22-Todas as tendências têm esses princípios?

Não. Cada tendência funciona de uma maneira e tem seus próprios princípios. Esses são os princípios da OP. São próximos, por exemplo, aos da Organização Popular Aymberê e das Resistência Popular de outros locais do Brasil.

23-Qual a relação da OP com organizações políticas (partidos)?

De acordo com os princípios, a OP não aceita relação de dominação/hierarquia com partidos políticos. Portanto, ela não serve de correia de transmissão de partidos que tomam a decisão de cima para baixo e a organização somente obedece. Portanto, a OP é soberana, toma as decisões em sua assembleia, tentando consenso ou apelando para o voto, e o que a base decide é soberano. Isso não significa que não possam participar membros de organizações políticas e/ou partidos, desde que participem individualmente e que não queiram impor relações de dominação/hierarquia na organização. Ou seja, desde que fazendo as discussões e acatando as deliberações da base, os militantes podem ter vínculos político-partidários.

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