Sindical

Onde Atuamos:

Participamos atualmente do SINDSCOPE-RJ (Sindicato dos Servidores do Pedro II), SINDPETRO-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro) E SINDJUSTIÇA-RJ (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

 

Proposta da Frente Sindical da Organização Popular (OP)

* Breve histórico do sindicalismo contemporâneo*

No início do ano de 1980 os trabalhadores reunidos em encontros estaduais, os ENCLATs criaram alguns documentos que deveriam ser analisados em um encontro nacional. Para tanto, no mês de agosto de 1981, na Praia Grande, São Paulo, aconteceu a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a I CONCLAT. Desse evento participaram não apenas as velhas confederações e federações, como também um número expressivo de associações pré-sindicais, representadas por delegados de base, que prefiguravam, em grande medida, a renovação das premissas sindicais até então vigentes.

Como resultado prático da Conferência surge uma Comissão Pró-CUT e evidencia-se uma ruptura irreconciliável entre os setores mais radicalizados e a antiga burocracia sindical. Em agosto de 1983, com o nome de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, também sob a sigla de I CONCLAT, os grupos à esquerda organizaram as bases para a criação da CUT.

No I CONCLAT, o de 1981, o tema da greve geral, tradicional bandeira do sindicalismo revolucionário, aparece para clivar a distinção entre os grupos presentes. Muitos dos delegados de base aglutinam-se, então, em torno da proposta que, em 1982, deveria ser posta em prática como forma de anunciar o nascimento da CUT e pressionar o governo e patrões a transigirem em favor de uma pauta unificada.

A CUT nasce com um estatuto provisório que destaca a sua independência dos patrões, do governo, dos partidos políticos e dos credos religiosos. Além disso, o mesmo documento, insistindo em três pontos, definia-se pela autonomia e a liberdade sindical, a organização por ramo de atividade produtiva e a organização por local de trabalho, as então em voga “comissões de base”.

Apesar das afinidades programáticas com o sindicalismo revolucionário dos primeiros tempos, boa parte dos sindicalistas atuava na estrutura das entidades oficiais. Tal situação colocava-os em flagrante contradição com os propósitos revolucionários e autonomistas uma vez que, em paralelo, gozavam dos benefícios concedidos pela legislação trabalhista em vigor.

Assim, a ação dos sindicalistas acabava por fortalecer a estrutura corporativa e oficial que, contraditoriamente, pretendiam destruir. O III CONCUT, em 1988, selaria “pela direita” a idiossincrasia que nascera com a CUT em 1983. Nesse encontro a tese política apresentada pela corrente Articulação, organicamente ligada ao PT, ganhou a maioria dos votos do plenário. A corrente conhecida genericamente por “CUT pela Base”, que defendia as teses ainda do estatuto provisório de 1983, foi derrotada e a burocracia sindical ganhou, por assim dizer, definitivamente a Central Única dos Trabalhadores.

*Os sindicatos hoje*

Grosso modo, podemos caracterizar a identidade sindical a partir de três condutas distintas:

1) Os sindicatos que hoje representam mais claramente os interesses do governo/patrões são os colaboracionistas ou chapa-branca. Estes subordinam sua política a postulados puramente economicistas, encarando o governo como um interlocutor legítimo, uma instância imprescindível e fundamental na resolução dos problemas.

2) Os sindicatos corporativos que, em determinada conjuntura, apresentam certo grau de combatividade, sem a pretensão de tornar determinante o diálogo com o governo. Mas que, embora entendam a posição que ocupam no cenário da luta de classes, ainda que buscando o enfrentamento, o fazem a partir de uma pauta quase exclusivamente econômica, aproveitando as crises e as agendas eleitorais para arrancar do governo as melhorias imediatas.

3) Os sindicatos de resistência que, embora busquem atender as necessidades imediatas de seus filiados, sustentam a necessidade do
enfrentamento mais claro e efetivo ao Estado burguês. Utilizam o corte classista não para evidenciar a singularidade entre trabalhador e patrão/governo, mas para explicitar o fosso que separa a classe trabalhadora daqueles que a exploram. Pensam o sindicalismo como um meio importante para que os trabalhadores deem combate ao sistema que oprime a eles e aos seus iguais em destino.

*Orientações e concepções sindicais*

Pode-se, de forma esquemática, apresentar três etapas importantes para o desenvolvimento de um programa estratégico de classe no sindicalismo. Tais etapas, no entanto, longe de obedecerem uma linha evolutiva, combinam-se e orientam-se mutuamente. A primeir parte de um programa estratégico deve versar sobre os ganhos de curto prazo, aqueles mais evidentes nas campanhas salariais e/ou de redução da carga horária, bem como de melhores condições de trabalho.

Os ganhos de médio prazo são, na mesma medida, econômicos e políticos, uma vez que apontam para a articulação de um sindicato com outros do mesmo ramo industrial, de profissão e de afinidades organizativas. Pode ou não desdobrar-se na criação de uma Central Sindical, ou, em certos casos, formar uma oposição consequente dentro de uma já existente, mas que, por força da inércia interna, não quer ou pretende avançar na luta. As vantagens de uma organização assim são evidentes e, dessa forma, incidem sobre os ganhos das categorias envolvidas no processo.

Os ganhos de longo prazo fazem parte da dimensão ideológica, mas não apenas. São em geral aferidos na coesão da classe, na sua disposição para a luta e para a radicalização em períodos negociais. Não necessariamente esposando uma orientação política clássica, podem, por outra parte, inspirar-se nestas para unificar o conjunto da classe em favor da ruptura final com o regime de iniquidades representado pelo Capitalismo.

No geral apenas os sindicatos de resistência se preocupam com a dimensão de luta de longo prazo. Os sindicatos corporativos, só muito raramente ultrapassam o médio prazo e os colaboracionistas ficam, na generalidade das vezes, apenas no curto prazo.

*Sindicalismo, burocracia e movimentos sociais *

No geral o que temos abordado desde o início do texto até esta parte é, por assim dizer, o problema da burocracia, da clausura e dos limites dos métodos adotados pelos sindicatos. Limites que afastam o sindicato do paradigma revolucionário e de seus virtuais parceiros na direção da emancipação dos explorados. Embutidos na apreciação geral estão elementos importantes a serem considerados para uma posterior tomada de decisão em relação aos caminhos a serem trilhados pelos trabalhadores. O diagnóstico,
longe de evidenciar inteiramente o problema, convida, a partir de indícios, à busca de soluções. Sempre optando pela ação coletiva de indivíduos inseridos em sua classe e representados em suas categorias profissionais.

O Socialismo é o eixo propositivo, e seu algoz, ainda tanto quanto o próprio Capitalismo, a burocracia. Segundo Cornelius Castoriadis: “O Socialismo é a supressão da divisão da sociedade em dirigentes e executantes, o que significa ao mesmo tempo gestão operária em todos os níveis – da fábrica, da economia e da sociedade – e poder dos organismos de massa – sovietes, comitês de fábrica ou conselhos. O Socialismo tampouco pode ser, em nenhum caso, poder de um partido, qualquer que seja a sua ideologia e sua estrutura. A organização revolucionária não é e não pode ser um órgão de governo. Os únicos órgãos de governo em uma sociedade socialista são organismos tipo soviético, abarcando a totalidade dos trabalhadores. O caráter burocrático das organizações ‘operárias’ atuais não se expressa somente em seu programa último, o qual – sob a cobertura de uma fraseologia mistificadora – não visa mais do que modificar as formas de exploração para melhorar seu conteúdo. Expressa-se igualmente, ao mesmo tempo, em sua estrutura própria e no tipo de relação que mantêm com a massa operária: quer se trate de partidos ou sindicatos, esses organismos formam ou tentam formar direções separadas das massas, reduzindo essa a um papel passivo e tentando dominá-la, reproduzindo uma profunda divisão entre dirigentes e militantes (ou contribuintes) em seu próprio seio”.

A questão da autonomia, portanto, é fundamental para manter um órgão de classe fiel aos postulados emancipatórios sem afastar deste, por uma conveniência político-partidária, alheia quase sempre às necessidades dos trabalhadores, os objetivos de médio e longo prazo resultantes da experiência da classe. Neste sentido, os movimentos sociais hoje podem servir de horizonte para o reforço de algumas práticas de autonomia; a despeito da participação de militantes com duplo vínculo, partidário e ativista de classe, a dinâmica organizativa e mesmo setores hostis ao atrelamento partidário contribuem sobremaneira para dificultar o processo de burocratização.

Vale salientar, entretanto, que a relação a ser estabelecida com os chamados movimentos sociais deve se constituir de maneira horizontal. Isso implica que não há de existir uma subordinação dos sindicatos aos interesses imediatos dos movimentos sociais, sob argumento de que estes trariam em si supostos anseios genuinamente populares, em contraposição às demandas sindicais, tidas por necessariamente corporativistas, reformistas ou pouco relevantes em relação a transformações sociais mais profundas. Da mesma forma, não se pode considerar os sindicatos como o motor das conquistas sociais, acreditando num suposto protagonismo revolucionário inato do trabalhador formal urbano e suas entidades de classe.

Assim os sindicatos não podem ser encarados como meros apoiadores das lutas populares empreendidas por sem-terra, sem-teto, desempregados, grupos étnicos descriminados e outros. Também não pode a luta sindical minimizar ou negligenciar estas bandeiras, crendo que todas as questões de gênero, discriminação, desemprego etc. se resolverão como que magicamente com o avanço da luta do proletariado, tido como sujeito histórico por excelência.

Que os movimentos sociais não se subordinem às organizações sindicais, e nem o inverso. Se os sindicatos têm comumente uma estrutura mais estável em termos de logística e finanças, isso não justifica em hipótese alguma que venham a ser encarados de forma utilitária, como um local para simplesmente se colher recursos financeiros ou estruturas para atividades cuja correlação com as demandas da categoria que o sindicato congrega nem sempre são estabelecidas.

E é justamente nessa correlação entre sindical e social que é importante dar ênfase. Esse fluxo entre as duas esferas de atuação na sociedade irá revigorá-las, não sendo, portanto, apenas uma delas que receberá o sopro renovador vindo da outra, numa relação de dependência ou dominação. O objetivo a ser alcançado é que aprendam e evoluam juntas, que se irmanem mesmo. Ressalte-se, inclusive: o sindicalismo é, necessariamente, também um movimento social.

Com base em tais reflexões, e certamente não serão estas as únicas ponderações a serem feitas sobre o assunto, é fundamental hoje para os sindicatos a construção de uma agenda que possa articular seus interesses mais imediatos às lutas dos trabalhadores em geral, não apenas os formalmente admitidos no mercado de trabalho, mas todo aquele que estiver disposto a lutar e se organizar em favor de uma transformação radical e efetiva da sociedade rumo ao Socialismo.