As greves na França e sua importância pra luta no Brasil

Posted on 05/06/2016

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(por: Antony Devalle*)

Há algumas semanas, uma parte considerável dos trabalhadores na França tem realizado greves contra a lei El Khomri (sobrenome da atual ministra do Trabalho, do Emprego, da Formação Profissional e do Diálogo Social), que é uma reforma neoliberal do código do trabalho francês, o equivalente à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) brasileira. Além das greves, diversas manifestações têm sido feitas, com a participação de vários setores do povo trabalhador.

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Os grandes patrões, diretamente e por meio do governo de François Hollande (presidente) e Manuel Valls (primeiro ministro), do Partido (“)Socialista(”) (PS), que, guardadas as devidas diferenças, é uma espécie de PT francês, querem impor (onde está o diálogo social?), entre outras coisas, o seguinte: 1) nas negociações entre patrões e trabalhadores, vai prevalecer a negociação na empresa, em vez de no ramo, o que é um passo pra distopia neoliberal da “negociação” entre cada indivíduo, em separado, com os chefes e patrões; 2) facilitar pros patrões demitirem; 3) facilitar pros patrões modificarem a duração do expediente e os salários, mesmo que as empresas não estejam com grandes problemas financeiros; e 4) possibilidade pros patrões colocarem mais horas extras, pagando menos por elas. Pra aprovar a lei El Khomri, o governo está utilizando o artigo 49-3 da Constituição Francesa, que permite ao governo impor uma lei, com a concordância do conselho de ministros. O governo argumenta que a lei tem como objetivo facilitar a criação de empregos. Já estamos acostumados com esse tipo de discurso, segundo o qual pra criar empregos tem que diminuir os direitos dos trabalhadores. Em geral, o resultado é um cenário de menos direitos pros trabalhadores e menos empregos (e/ou empregos mais precarizados).

As greves variam. Algumas categorias já entraram em greve e já suspederam o movimento temporariamente. Outras já fizeram algumas paralisações pontuais. Tem as que estão entrando em greve agora. Assim como aquelas que estão analisando entrar em greve e as que se mantêm em greve desde o início do movimento, com variação do nível de adesão. Os setores de energia, dentre os quais o do petróleo e o da energia nuclear (muito importante na França), assim como o dos transportes (em suas diversas modalidades, com destaque pros ferroviários – na França, o transporte por trens é muito importante), estão em greve. Ainda que parcial, essa greve está forte, inclusive tendo chegado, há cerca de uma semana, ao ponto de seis das oito refinarias na França estarem com a produção muito reduzida e muitos depósitos de combustíveis estarem parcialmente controlados por trabalhadores. O governo teve que utilizar as reservas estratégicas de combustíveis, diante do parcial desabastecimento. Os patrões devem estar utilizando equipes sobressalentes, contratadas geralmente a peso de ouro, o que aumenta os riscos operacionais. Mesmo assim, não é suficiente pra greve deixar de ter um impacto considerável. A repressão policial também dificulta as greves, especialmente com a retirada pela força dos comitês de trabalhadores das entradas das refinarias e dos depósitos de combustíveis, mas, mesmo com o medo que isso gera em todos, as greves continuam. Os policiais podem bater e prender, mas não sabem operar uma refinaria.

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A entrada em greve, ainda que parcial, de trabalhadores das usinas nucleares pode comprometer o fornecimento de energia elétrica. Imagino que o governo, além de utilizar várias táticas internas pra enfraquecer e acabar com as greves, deva estar pelo menos estudando lançar mão das relações internacionais que estabelece. Por exemplo, conseguindo (mais) energia a partir de outros países, mesmo que pagando (bem) mais caro por isso, se for o caso. Mesmo assim, a pressão exercida pelos trabalhadores em greve e por outros setores do povo trabalhador em luta não é desprezível. Ainda mais porque o movimento de resistência à reforma neoliberal do código do trabalho está tentando construir uma greve geral que abarque o período da Copa da Europa de Seleções de Futebol, a Eurocopa, que vai ser realizada justamente na França, de 10 de junho a 10 de julho.

Preocupados, os patrões e o governo têm utilizado também o que podemos chamar de repressão midiática contra o movimento. Uma reportagem veiculada recentemente na TV5 Monde (canal internacional francês) ressaltou muito os transtornos das greves (e das outras manifestações) pro genérico cidadão comum. Mostrou várias pessoas, especialmente pequenos empresários, se queixando. Até mostrou um ou outro dizendo que as reivindicações dos grevistas são justas (as greves ainda estão com considerável apoio popular, de acordo com várias pesquisas de opinião), mas o discurso geral da reportagem foi pra tentar jogar desgastar as greves junto à população. Outro aspecto da repressão, que se prolonga na repressão midiática, é a infiltração de policiais entre os manifestantes, fazendo e incitando quebra-quebras. É importante que os trabalhadores em greve busquem minimizar os transtornos pro povo e que os manifestantes em geral se esforcem pra evitar a manipulação dos seus atos. É importante sempre debaterem pra buscarem as melhores táticas. Mas é impossível não haver transtornos, pois as ações mexem com a rotina mesmo. Uma forma de fazer um contraponto à repressão midiática é tentar envolver cada vez mais o conjunto do povo trabalhador nos debates e nas decisões.

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O ataque aos direitos dos trabalhadores franceses não é algo isolado. Faz parte de um ataque global aos direitos dos trabalhadores. Ao redor do mundo. Inclusive, aqui no Brasil. O que acontecer na França nos diz muito respeito. Se os trabalhadores vencerem, ainda que parcialmente, a nossa luta aqui no Brasil poderá ter mais força. Inclusive, na luta contra o aprofundamento aceleradíssimo da privatização da Petrobras, que é uma luta chave não apenas pra categoria petroleira, mas pro conjunto do povo trabalhador brasileiro. Se os trabalhadores forem derrotados na França, nossa luta aqui será ainda mais difícil. Por isso, além de lutarmos e aprofundarmos a nossa luta aqui, é importante nos colocarmos à disposição pra, na medida do nosso possível, ajudar a luta dos trabalhadores na França. A recíproca é verdadeira. Este texto, que farei chegar a trabalhadores em luta na França, é parte, ainda que bem pequena, desse esforço. E, nesse esforço, além do que já comentei, uma importante contribuição que considero que podemos dar é avançar no debate sobre a democratização das empresas e do setor de energia, assim como no debate sobre uma transição mais rápida pruma matriz energética focada em energias renováveis, de sob controle do povo trabalhador.

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*Antony Devalle é militante da OP e integrante do grupo de base petroleiro Inimigos do Rei.

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