Sobre a manifestação petroleira de 11/11 no Rio

Posted on 27/11/2015

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(por: Antony*)

Dia 11 de novembro de 2015, no contexto de uma greve na categoria petroleira, o nosso grupo, o Inimigos do Rei, realizou, das 11h45 às 13h45, uma manifestação, na entrada do Edise (sede da Petrobras), no Rio, que teve como principal característica ter sido organizada de modo autônomo, por trabalhadores de base. Ainda que alguns de nós estejamos na diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, prezamos nos organizar autonomamente. Ou seja, não contra o sindicato como instrumento (até porque consideramos que, em última instância, o sindicato somos todos os trabalhadores em luta coletiva), mas pra além das diretorias sindicais e de suas oposições oficiais.

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Foi interessante ver trabalhadores comuns, digamos assim, sem hábito de participar de atividades oficiais do sindicato, não somente marcando presença na manifestação, mas também falando no microfone, ajudando a organizar concretamente a atividade e entusiasmados por estarem ali. Estimular trabalhadores comuns a se organizarem autonomamente, a participarem do movimento sindical mantendo essa autonomia e pensar e atuar junto com os trabalhadores comuns é parte da nossa política. Os trabalhadores comuns representam uma parcela significativa de trabalhadores na categoria petroleira e consideramos que qualquer mudança mais de fundo em prol dos trabalhadores só vai se tornar realidade se grande parte dos trabalhadores lutar por isso. Nossa política não é lutar pelos trabalhadores, como se fôssemos outra coisa, mas lutar com os demais trabalhadores.

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O ato foi contra o aprofundamento aceleradíssimo da privatização da Petrobras (infelizmente, ex-Petrobrás – a retirada do acento faz parte do longo processo de privatização da empresa), que passa pela venda de ativos (vender partes da Petrobras), pelo desinvestimento, que inclui cortes referentes aos trabalhadores e à segurança e saúde no trabalho, e pelo avanço da privatização da lógica de funcionamento da Petrobras, com o fortalecimento da tecnocracia mais direta, dos representantes mais diretos de grandes agentes privados e privatizantes e da ideologia de que o chamado mercado é a medida de tudo, de que o lucro está acima da vida.

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A manifestação também foi pela democratização da Petrobras. Tendo como horizonte uma empresa controlada pelos trabalhadores petroleiros e pelo conjunto do povo trabalhador, que não apenas esteja a serviço do povo, mas que também seja gerida pelos trabalhadores, que seja do povo, pro povo e com o povo, defendemos que, enquanto houver hierarquia, todos os seus cargos sejam preenchidos por meio de eleições. Como proposta inicial, aberta a debate, sugerimos que todos os cargos sejam eleitos pelos próprios trabalhadores da Petrobras, exceto a presidência da empresa, cuja escolha envolveria tanto os petroleiros quanto o conjunto do povo. A Petrobras é a a maior e mais estratégica empresa do Brasil e por isso consideramos que não seria suficientemente democrático ela ser gerida “apenas” por trabalhadores petroleiros. Defendemos ainda que as decisões estratégicas de cada instância da hierarquia sejam tomadas em assembléias, após amplo debate. E que a diferença entre a maior e a menor remumeração na empresa diminua expressivamente. Hoje, é um abismo e isso é antidemocrático. Entre outras propostas, que vão além da Petrobras, como a transformação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) num Conselho Popular de Política Energética (CPPE), cujos integrantes também seriam eleitos.

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Fizemos uma eleição simbólica pra presidente da Petrobras. Como candidatos, apresentamos pessoas envolvidas na luta pela criação da indústria do petróleo no Brasil, sendo que grande parte envolvida com a campanha O petróleo é nosso, que culminou com a criação da Petrobrás, em 3 de outubro de 1953: Monteiro Lobato, Júlio Caetano Horta Barbosa, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Euzébio Rocha e Gerson Moura. As pessoas também podiam inventar candidatos. Nossa intenção é continuar essa eleição. Ainda estamos avaliando como, mas temos essa intenção.

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Outro motivo pelo qual nos reunimos na frente do Edise foi a luta por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que não apenas não retire direitos, mas que também garanta novos direitos, especialmente nas chamadas cláusulas sociais, que muitas vezes demandam poucos recursos financeiros da empresa, mas podem trazer significativas melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores petroleiros e mesmo de outros do povo. Alguns exemplos são o direito à redução da jornada pras mães lactantes, o abono automático dos momentos em que mães e pais levarem filhos no médico e situações afins, o direito à redução da jornada pros trabalhadores com deficiência e a empresa garantir que pelo menos 45% das compras de alimentos pros restaurantes em suas unidades e pra outras situações envolvendo alimentos seja da agricultura familiar, sem agrotóxicos, por meio das cooperativas e associações de trabalhadores camponeses.

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Retirar direitos do ACT faz parte do plano de desinvestimento e facilita a privatização da Petrobras, especialmente em fatias. Esse é mais um motivo pelo qual é tão importante entrelaçar as lutas contra o aprofundamento da privatização, a favor da democratização e por um ACT com melhorias de direitos. O Gustavo Marun, integrante da Unidade Classista, corrente sindical do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que nos ajudou na organização do ato, escreveu um texto sobre isso, que apresento aqui como mais um material pra aprofundarmos a nossa reflexão e a nossa ação. Eis o linque pro texto:https://docs.google.com/document/d/1Y1OpirGJ3Xy1W6aVacJQVX7zt1yIOGkAmZzu4qBZMEA/edit .

E o ACT também precisa ser defendido no que diz respeito a melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho.

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Com a manifestação, também procuramos dar mais um passo na tentativa de quebrar a divisão entre administrativo e operacional, tão útil aos patrões. Também por isso convidamos trabalhadores de áreas operacionais pra irem nessa manifestação. Inclusive pra nos ajudar a tentar montar uma comissão de trabalhadores de áreas administrativas pra ir na semana seguinte pelo menos numa área operacional conversar com trabalhadores em greve. Foram trabalhadores do Terminal Aquaviário da Baía de Guanabara (TABG), inclusive um do nosso grupo, e da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). O pessoal contou um pouco da realidade da greve nessas unidades. Os trabalhadores do TABG explicaram, por exemplo, como estão controlando parcialmente a produção, não completamente por fora da hierarquia da empresa, mas apesar dela, a partir, por exemplo, da decisão entre os grevistas do que priorizar em termos de produção. Ainda não estamos numa greve com parada generalizada de produção nem de controle direto da produção pelos trabalhadores, mas essa ação dos grevistas do TABG, com grande importância da Comissão De Base Tabg, é um passo importante pra estimular a consciência de que é possível uma Petrobrás controlada pelos trabalhadores e pelo conjunto do povo trabalhador.

A Organização Popular (https://www.facebook.com/organizacaopopular/?fref=ts) também apoiou a manifestação, assim como alguns integrantes da diretoria do sindicato.

  *(Antony é integrante do grupo de base Inimigos do Rei e militante da tendência político-social Organização Popular – OP)
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