Vivendo e aprendendo: lições de uma greve

Posted on 24/09/2013

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“Ninguém educa ninguém, ninguém se educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.” (Paulo Freire)

Introdução

A vida sempre nos traz lições. O importante é estarmos dispostos a nos modificar e evoluirmos a partir de cada uma delas.

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 2010 foi mais um evento do qual podemos tirar aprendizados importantes para a classe trabalhadora como um todo.

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Origem da paralisação

A greve de 2010 dos serventuários do Rio de Janeiro teve raízes em acontecimentos de 20 anos antes. É que em 1987, época de forte inflação, a lei 1.206 concedeu reajuste salarial a todos os servidores públicos do estado do Rio de Janeiro, excluindo apenas os trabalhadores do Judiciário. Estes deram entrada num processo judicial para também obterem tal incorporação no contracheque, que estava tão minguado quanto o dos demais.

Apesar de toda a justiça da reivindicação, o Estado entrou com todos os recursos possíveis e imagináveis para não conceder o reajuste. Em 2010, depois de 23 anos do início do processo, foi proferida a sentença definitiva a favor dos servidores. Não havia mais nada que o Estado pudesse fazer juridicamente: ele só tinha mesmo que pagar. O prazo judicial para que 24% fossem incluídos nos contracheques foi de 30 dias e venceu em 8 de setembro.

Mas o Poder Executivo do Rio simplesmente se negava a pagar o que a sentença determinava. E a presidência do TJ nada fazia para obrigar o Estado a esse pagamento.

Todas as reuniões com o presidente do TJ não resultaram em nada, apesar de os servidores terem deixado claro que haveria uma paralisação por tempo indeterminado caso ele não cumprisse as promessas. Tal situação obrigou os serventuários a iniciarem uma greve em 19/10/10, depois de tentarem todos os meios para resolver a questão de outra forma.

Peleja de 80 dias

Com a paralisação, foi conquistada uma vitória parcial: o pagamento dos 24% aos autores da ação, mas nada além disso. A greve não chegou a alcançar a adesão da maioria dos servidores do TJ, e nisso residiu sua fragilidade. Os grevistas tiveram ponto cortado, sofreram ameaças, perda de todas as licenças sindicais, remoções arbitrárias para comarcas superdistantes, sofreram pressão psicológica ao serem filmados por espiões da Corregedoria Geral, e chegaram a ter corte de 100% do salário… Com tudo isso, pessoas foram abandonando o movimento aos poucos, pois muitas ficaram sem dinheiro até para comida e, por mais que quisessem, não conseguiam resistir por mais tempo com tantas privações. Com tal situação, a greve terminou oficialmente depois de 80 dias.

Desde o início da paralisação, gente que não aderiu se aproximava dos grevistas para dizer que estes deveriam voltar ao trabalho, pois o presidente do TJ “garantiu que, com o fim da greve, irá negociar o pagamento dos 24%”. Muitos também manifestaram a opinião de que não é greve que conquista nada, mas sim as ações jurídicas e a competência dos “negociadores” do sindicato. Por mais que tenhamos discordâncias profundas com tais opiniões, achamos que aqueles que as sustém deveriam apresentá-las nas assembleias da categoria. E por que não o fazem?

Lições para todos nós

“O difícil é para já; o impossível só demora um pouco mais.” (autor desconhecido)

No geral, nós temos perdido nosso espírito coletivo, nossa capacidade de debater e deliberar. Por isso a dificuldade de todos aparecermos nas assembleias e expormos nossas posições democraticamente. Se não mudarmos isso, nunca iremos avançar em conquistas, pois só a união nos faz fortes.

Assim que a greve acabou, o presidente do TJ impôs uma maneira hedionda de “cumprir” a sentença que garantia a incorporação de 24% aos contracheques dos servidores do judiciário: dar tal percentual dividido em parcelas anuais irrisórias ao longo de quatro anos (!!!). Além disso, impôs que aposentados e pensionistas não receberão nem mesmo essas migalhas.

Vê-se que a presidência do TJ não queria o fim da greve para negociar, mas sim para ter condição de impor sua vontade sem que os servidores tivessem nenhum poder de barganha. Fica então, como aprendizado para todos, o seguinte: greve nunca atrapalha negociação; pelo contrário, é a greve (ou outras formas de luta direta) que torna possível negociar – contrapondo nossa força numérica (imensamente superior) ao poderio político e econômico dos “donos do poder”.

Que força é essa que temos? É uma força gigantesca, latente, que só se torna efetiva a partir de nossa união.

Apenas estagiários de universidades deveriam entrar para trabalhar no Tribunal durante o período da greve, juntamente com os escrivães (que só abririam os cartórios e assessorariam nos casos essencialíssimos, sem assinar ponto).
Se assim fosse, é obvio que o movimento seria vitorioso logo na primeira semana. Não haveria nem tempo de ninguém ter salário cortado (o que, por questões burocráticas, só ocorreu bem mais de 30 dias depois).

Há quem diga que uma greve com adesão próxima de 100% é impossível. Pois então vamos fazer como preconizava uma pichação nos muros de Paris em maio de 1968: “Sejamos realistas, exijamos o impossível!”. Temos que exigir isso dentro de cada um de nós, em união com nossos companheiros e companheiras. Temos que aprender e evoluir juntos em cada luta travada contra a opressão, até atingirmos um grau de consciência que nos torne invencíveis. É essencial proliferarmos consciências críticas e este modesto texto já é uma pequena tentativa nesse sentido. Que venham outras e outras!

Nunca acima, sempre em conjunto

“Um povo forte não precisa de líderes” (Emiliano Zapata)

É imprescindível lutar em conjunto com os demais, nunca tentando guiá-los como se fôssemos superiores. Temos que varrer palavras como “vanguarda” de nosso vocabulário. Todos os que hoje têm coragem de iniciar uma luta direta (greve ou outra forma de ação) devem se afirmar como o que de fato são: pessoas comuns que lutam e que querem outras ao seu lado, para – em conjunto – avançar nas conquistas.

Quando alguns se afirmam como vanguarda, reforçam a noção errada de que luta trabalhista é só para aqueles que têm “perfil para isso”, que são “sindicalistas” ou “ativistas”.

Todos devemos participar de assembleias, opinarmos, deliberarmos coletivamente, sem confiar em líderes iluminados, confiando apenas em nós mesmos e em nossa força imensa, que hoje parece adormecida, mas que há de ressurgir a partir de nossa própria vontade de evoluir, ensinar e aprender em comunhão com nossas irmãs e irmãos de classe.

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