OP participa de protesto no Tribunal de Justiça

Posted on 29/04/2013

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Na quinta-feira 11 de abril de 2013, houve uma manifestação na frente do fórum central do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro no centro da capital fluminense, contando com umas 400 pessoas entre técnicos, analistas e aprovados não convocados no último concurso do TJ.

O ato público tinha entre seus objetivos: reajuste salarial digno, auxílio-educação, aumento no vale-refeição e fim das remoções arbitrárias de funcionários. Mas as principais exigências eram mesmo – imediata convocação de concursados e rejeição ao projeto de auxílio-moradia aos juízes. A administração do TJRJ pretende enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio um projeto de lei para dar a magistrados (juízes e desembargadores) um auxílio-moradia de R$5.400,00 mensais retroativo a 10 anos. Só de atrasados isso traria um desperdício de mais de 400 milhões de reais de dinheiro público. Tal privilégio – já apelidado “auxílio-mansão” – é uma afronta a nosso povo tão sofrido, que deveria ver os recursos do estado do Rio serem usados na melhoria dos serviços públicos (saúde, educação etc.) e não em benesses descabidas a uns poucos.

E as altas cúpulas do tribunal ainda têm a desfaçatez de alegar falta de verba para chamar aprovados do mais recente concurso para serventuários… O fato é que tem ocorrido uma privatização da força de trabalho no TJRJ (seguindo os ditames neoliberais do documento 319, de 1996, do Banco Mundial), com a utilização de empresas terceirizadas e exploração de estagiários. Para piorar, foi iniciado agora um plano de incentivo à aposentadoria que nos parece um aprofundamento desse processo ilegal de substituição de concursados: servidores são coagidos a se aposentar enquanto o TJ só convoca mais e mais terceirizados e estagiários (que recebem irrisórias “ajudas de custo”).

Contra esses e outros descalabros, a Organização Popular esteve também presente no protesto. Inclusive dois militantes da OP – petroleiros do grupo de base Inimigos do Rei – fizeram intervenções ao microfone, falando contra o assédio moral (constante no TJ, tanto quanto na Petrobrás). Nas falas dos companheiros, foram lembradas decisões judiciais contrárias ao povo, como a exploração privada do estádio Maracanã, liberada na surdina pelo tribunal durante a madrugada anterior. Buscamos reafirmar não só no discurso, mas sobretudo na prática, a solidariedade entre a classe trabalhadora.

E assim seguiremos. Autonomia! Conscientização! Apoio mútuo!

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