Governar de baixo para cima: Construir o Poder Popular para o povo governar!

Posted on 21/05/2012

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Esse documento faz parte do esforço de organizações e indivíduos de propor uma nova forma de participação política, ou seja, uma participação de baixo pra cima, por todas e todos que sentem diariamente as dores de se viver numa realidade de injustiças, miséria e discriminação, mas também de esperança e força de vontade para mudar desde agora as condições que nos cercam e as relações que nos tocam.

Estamos no período de eleições municipais. No entanto, estamos fartos de tantas promessas, mentiras e escândalos de corrupção envolvendo a política partidária. É somente no período de eleições que nos convocam para comparecer às urnas, como se votar nos candidatos fosse resolver todos os nossos problemas. Mas acreditamos que a política vai muito além do voto, por isso propomos a Outra Campanha/Congressos Municipais.

A proposta que temos para esse período eleitoral é inspirada na experiência acumulada pelo Movimento das Comunidades Populares que em 1969 – quando a grande maioria da esquerda revolucionária acreditava que só a luta armada, promovida por organizações de vanguarda, poderia enfrentar a ditadura – esse movimento realizou em Vacarias, RS, um congresso popular com cerca de 2000 pessoas. Isso depois de um longo processo de preparação nos bairros com levantamentos de problemas para pressionar os candidatos a resolvê-los. E assim, essa experiência se repetiu em eleições municipais dos anos de 1993, 1996 e 2008. Em 1993, por exemplo, foram realizados 15 congressos em 15 municípios, 11 assembléias em 8 municípios e 18 encontros em 20 municípios. Com a pesquisa de casa em casa foram atingidas quase 18 mil pessoas.

Criada no México, a OUTRA CAMPANHA é o nome atribuído a uma iniciativa política de comunidades independentes que defendem a participação popular impulsionada pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional ( EZLN) e seus aliados em todo o México.

Em Junho de 2005, o EZLN, a partir da Sexta declaração da selva Lacandona, decidiu convidar organizações políticas e indivíduos a construírem um movimento nacional. Em Janeiro de 2006, já na época das suas primeiras jornadas, os zapatistas perceberam que tal tarefa deveria passar necessariamente pela elaboração de um PROGRAMA NACIONAL DE LUTAS, com vistas a criar uma nova constituição política na qual estivessem explícitas as demandas (problemas) do povo Mexicano.

Para a confirmação de tal propósito, as entidades participantes da OUTRA CAMPANHA buscaram escutar o povo Mexicano, grupos organizados ou não e todos aqueles que têm interesse em mudar a sociedade capitalista, regidos por certos princípios como: anticapitalismo, horizontalidade, democracia direta, autonomia e igualdade. O movimento assim iniciou a sua caminhada pelos vários municípios em todos os 31 estados mexicanos. Os delegados zapatistas escutaram as queixas do povo, suas angústias, apreensões, partilhando com ele as suas necessidades.

Desta generosa iniciativa os delegados colheram, além da magnífica experiência, os pontos de um programa verdadeiramente popular. Construído a partir da base da sociedade mexicana, daquela que produz as riquezas, com amparo na consistência dos fatos e na opinião de quem de fato trabalha. Um programa tanto mais forte por não ter nascido de uma “única mente”, de uma ideia individual, mas da longa experiência da classe, de suas reflexões, resultado por tanto da sabedoria popular.

Na verdade tudo isso teve seu início a partir do mês de agosto de 2003, inspirando-se no imaginário coletivo dos povos originários do Sul do México, os zapatistas passaram a concentrar seus esforços no resgate de antigas técnicas de resistência, construindo a autonomia através de zonas batizadas de Caracoles (espirais) e das Juntas de Bom Governo, instâncias de coordenação das comunas autônomas em cada zona do estado de Chiapas. A iniciativa tinha um caráter fundamentalmente organizativo, uma vez que precisavam encontrar maneiras diferentes daquela determinada pelo Estado para a convivência comunitária.

Baseado no acúmulo dessas duas experiências, e de outras que não citamos aqui, queremos atuar durante o período eleitoral por acreditar que esse é um momento fértil para fortalecermos a ideia de que a luta  e as demandas  do povo  devem  ser conduzidas pelo próprio povo.

A proposta então é unir diversos movimentos populares, entidades sindicais e associações de trabalhadores, comunidades religiosas de base, povos indígenas, assentamentos de agricultores e quilombolas, ocupações que existem em nossos municípios, Organizações não Governamentais de caráter popular, etc., para juntos realizarmos pesquisas de casa em casa, em reuniões de base, levantarmos os principais os principais problemas e demandas da população.

Após esse levantamento, cada lugar, espaço e comunidade irá criar seu próprio programa de demandas e reivindicações de acordo com as decisões tomadas nas Assembléias. E irá também pensar e agir para resolvê-los por conta própria. É a construção da autonomia do povo, identificando seus problemas e com ação direta resolvendo-os.

Esse Programa Popular pode chegar às mãos dos candidatos, da imprensa, do Ministério Público, etc., antes das eleições. Essa entrega é totalmente opcional e caberá a cada lugar, espaço e comunidade decidir autonomamente sobre isso. Ela pode ser feita por meio de Assembleias Comunitárias, Congressos ou Encontros Municipais, Caminhadas (marcha) ou até Atos públicos de caráter cultural, de acordo com as decisões tomadas nas Assembléias. Caso algum político eleito “conceda” algum direito ou realize alguma demanda do povo isso só  reforça a importância da organização popular que se organizou para lutar e conquistar esses direitos, que também foram frutos de diversas lutas populares na história. Caso não seja “concedido”, isso só torna ainda mais claro a importância da organização popular para conquistar todas as suas demandas.

O importante é a construção do poder popular. É continuar organizado como Frente Popular para todos os anos avaliar, em Assembléia Popular, o andamento de nossas lutas e conquistas. Governar de baixo para cima com ação direta e autonomia.

NOSSOS SONHOS NÃO CABEM NAS URNAS: EXISTE POLÍTICA ALÉM DO VOTO!
CONSTRUIR O PODER POPULAR, PARA O POVO GOVERNAR!

Assinam esse Documento:

Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST)

Grupo de Educação Popular (GEP)

Movimento das Comunidades Populares (MCP)

Movimento dos Trabalhadores Desempregados pela Base (MTD pela Base)

Organização Popular (OP)

Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL)

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