A luta dos serventuários no estado do Rio de Janeiro

Posted on 26/10/2011

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A luta dos serventuários no Estado do Rio de Janeiro

Por: W. Bastos – Militante da Organização Popular / Frente Sindical)

Os servidores do Poder Judiciário fluminense (Tribunal de Justiça-RJ), também chamados serventuários, têm a remuneração mais baixa dentre os trabalhadores da área jurídica no estado, recebendo menos que cargos correlatos dos: Tribunal Regional Federal, Ministério Público da União, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual… Em 1987, a lei 1.206 havia concedido reajuste salarial a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, excluindo apenas os trabalhadores do Judiciário. Estes deram entrada num processo judicial para também obterem tal incorporação no contracheque.

Só em 2010, depois de 23 anos do início do processo, foi proferida a sentença definitiva a favor dos servidores. Porém o Estado simplesmente se negou a cumprir a determinação de reposição salarial de 24%. A Presidência do Tribunal de Justiça, conivente, nada fez. Os trabalhadores iniciaram uma greve que durou 80 dias, mas que, por não ter tido maior adesão, só obteve uma vitória parcial (o pagamento do percentual aos autores da ação). Com o fim da paralisação, o presidente do TJ impôs uma forma perversa de “cumprimento” da sentença: dividiu o reajuste em parcelas anuais irrisórias ao longo de quatro anos. Os grevistas (que tiveram salário cortado em 100%, pelos dias parados) só obtiveram a  devolução do dinheiro meses depois, após negociações cansativas e muito protesto. Quem precisou recorrer a empréstimos teve forte prejuízo, pois o salário foi devolvido sem pagamento de juros.

O movimento sindical  dos serventuários sofreu um baque com essa situação toda, desmotivando alguns companheiros. Foi também desestimulante, para muitos, notar a formação de “lideranças” descoladas da categoria, que permaneciam anos e anos em licença sindical, sem efetivamente trabalharem nos cartórios. Houve uma eleição para a diretoria do Sindjustiça (o sindicato dos serventuários) nos dias 5, 6 e 7 de outubro/2010, que contou com quatro chapas. Aquela que tinha, entre os candidatos à coordenação geral, um membro há 8 anos em licença sindical, ficou em último lugar. Outra chapa (com integrante há seis anos na mesma situação, afastado do cartório) ficou em penúltimo.

Mas o maior problema dos serventuários nem é a existência de burocratas sindicais (que, aliás, continuam, não tenhamos ilusões quanto a isso). O grande problema mesmo, o maior de todos, é a falta de participação de grande parte da categoria. O desafio agora é trazer mais gente a se incorporas às lutas. Muito mais importante do que votar periodicamente para direção do sindicato é participar das deliberações das assembléias.

É fazer propostas; promover atividades culturais; desenvolver senso crítico e ampliar a consciência de cada um e de todos. Como diz o hino dos trabalhadores, A Internacional: “Façamos nós com nossas mãos/ Tudo o que a nós diz  respeito”.

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